Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade, doravante designada por “Política”, explica de que forma são tratados dos dados pessoais que possam ser recolhidos através da utilização desta página web www.anjo-store.pt, doravante designada por “Loja Online”.

Pedimos que leia atentamente a presente Política, assim como os nossos Termos e Condições de Utilização e Venda, ambas disponíveis na Loja Online.

Ao utilizar esta Loja Online declara que conhece, compreende e consente com os termos presentes nesta Política. Caso não esteja de acordo com a Política, não use a Loja Online.

1. Introdução

1.1. A Política explica de que forma a ANJO, Lda, doravante designada por “ANJO”, faz o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, doravante designado por “Utilizadores”, da Loja Online.

1.2. A ANJO tem sede na Rua Miguel Bombarda 112, 1º, 2350-449 Torres Novas, está registada  na Conservatória do Registo Comercial de Torres Novas, com o número de matrícula e de Identificação de Pessoa Coletiva 500 908 842, com um capital social de 115 000€.

1.3. O website www.anjo-store.pt é propriedade da ANJO.

1.4. A ANJO reserva o direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio, esta Política, devendo por isso, o Cliente relê-la sempre que utilizar a Loja Online.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

2.1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores da Loja Online é a ANJO.

3. Compromisso de Privacidade

3.1. A ANJO tem implementadas medidas técnicas e organizativas de segurança para assegurar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos Utilizadores, levando a cabo todos os esforços e medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais do uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

3.2. A escolha e processamento do meio de pagamento a utilizar, bem como a introdução dos dados inerentes ao mesmo, encontra-se devidamente protegida, sendo toda a informação encriptada e gerida com avançadas ferramentas de segurança.

3.3. As medidas de segurança da ANJO incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, por forma a assegurar a encriptação, atribuição de um pseudónimo e anonimização dos dados pessoais sempre que possível.

3.4. O acesso aos dados pessoais do Utilizador é apenas permitido nos termos descritos nesta Política, sempre em função da necessidade efetiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

3.5. Tendo em conta o anteriormente referido, e sem prejuízo do mesmo, o Utilizador reconhece e aceita que a difusão, recolha e tratamento de dados em redes abertas acarreta riscos, podendo os dados em questão ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento da ANJO e do Utilizador, pelo que a ANJO ou qualquer outra entidade autorizada a fazer o tratamento dos dados, não poderá ser responsabilizada por tais acessos.

4. Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

4.1. A ANJO pode recolher dados pessoais de diversas formas e alturas, consoante a utilização da Loja Online ou serviços requisitados pelo Utilizador, tais como: subscrição da newsletter, preenchimento dos dados relativos ao registo do cliente, realização de uma encomenda, solicita ou devolução ou troca e comunica com a equipa de apoio ao cliente.

4.2. Os dados que poderão ser recolhidos, sem limitar, são: nome, data de nascimento, género, morada de entrega e faturação, e-mail, contacto telefónico, número de identificação fiscal e número de encomenda.

4.3. Os dados recolhidos e tratados pela ANJO, são apenas os que de forma voluntária, expressa e inequívoca colocar nos formulários presentes na Loja Online ou em comunicações dirigidas à ANJO.

5. Finalidade e fundamentos jurídicos do Tratamento dos Dados Pessoais

5.1. Os dados pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados no âmbito dos serviços que a ANJO disponibiliza na Loja Online, nomeadamente:

5.1.1. Para podermos enviar comunicações comerciais através de e-mail, SMS ou telefone, o Utilizador terá de nos fornecer o seu consentimento. Conforme referido, o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos dados pessoais será o seu consentimento. Este consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem que tal, no entanto, torne ilícito o tratamento dos dados pessoais realizado com base nesse consentimento até à data em que o mesmo seja revogado. A não prestação do consentimento, irá impedir a ANJO de enviar comunicações comerciais relacionados com serviços e produtos.

5.1.2. No âmbito do funcionamento da Loja Online, e de forma a poder fornecer produtos e serviços, a ANJO irá tratar os dados pessoais do Utilizador para as seguintes finalidades: execução do contrato de compra-venda celebrado, faturação, processamento de pagamentos e envio de encomendas. Conforme referido, para estas finalidades, o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos dados pessoais é a execução de um contrato no qual o titular dos dados pessoais é parte, e o cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos, sendo que os dados pessoais são essenciais para a execução do contrato em causa.

5.1.3. Nos efeitos de prestação de assistência técnica e serviços pós-venda, também será necessário processar os dados pessoais do Utilizador. Conforme referido, o fundamento jurídico aplicável ao tratamento dos dados pessoais será a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, e o cumprimento de obrigações legais  que estamos sujeitos, sendo que os dados pessoais são essenciais.

6. Período de conservação dos Dados Pessoais

6.1. O período pelo qual a ANJO conserva os dados do Utilizador poderá variar consoante a finalidade para a qual estes estão a ser tratados. Deste modo, a ANJO irá conservar os dados pessoais do Utilizador durante os seguintes prazos:

6.1.1. Envio de comunicações comerciais consentido: até que o Utilizador revogue o seu consentimento ou exerça o seu direito de oposição;

6.1.2. Finalidades no âmbito do funcionamento da Loja Online: durante o tempo necessário para assegurar cumprimento integral do contrato celebrado com o Utilizador, incluindo, sem limitar, para efeitos de garantia e assistência técnica pós-venda, durante os prazos legais, incluindo fiscais, aplicáveis.

6.2. A ANJO guarda os dados identificáveis que recolhe para fins específicos, durante o mínimo tempo possível, após o qual toma medidas para os apagar definitivamente.

7. Transmissão de Dados Pessoais

7.1. Os dados pessoais do Utilizador podem ser comunicados a entidades terceiras, que desempenhem funções em nome da ANJO, para efeitos de cumprimento das obrigações legais aplicáveis e prestação de serviços a contratar. Estes fornecedores terceiros podem ser empresas que prestem os seguintes serviços: processam pagamentos, analisam dados ou prestam serviços postais ou entregas.

7.2. Qualquer entidade terceira contratada pela ANJO, foi cuidadosamente escolhida tendo em conta as suas próprias políticas de privacidade e medidas de segurança perante o tratamento de dados pessoais, e iram agir de acordo com as instruções fornecidas pela ANJO e apenas para os fins necessários às suas funções.

8. Direitos do Utilizador

8.1. Como titular dos dados pessoais, o Utilizador, tem garantidos legalmente os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

8.1.1 Direito de Acesso: o direito de aceder a todo o tempo aos seus dados pessoais;

8.1.2. Direito de Retificação: o direito de alterar os seus dados pessoais quando estes estejam incorretos, ou, completá-los em caso que os mesmos estiverem incompletos;

8.1.3. Direito ao Apagamento: o direito de, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais à ANJO. No entanto, como já referido, o cumprimento da legislação em vigor poderá impedir o exercício efetivo deste direito;

8.1.4. Direito de Oposição: o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme os termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados;

8.1.5. Direito à Limitação do Tratamento: o direito de pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em determinadas condições;

8.1.6. Direito à Portabilidade: o direito de solicitar os seus dados pessoais que tenha fornecido à ANJO, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, assim como a transmiti-los a outra entidade, se tecnicamente possível.

8.2. Para exercício dos direitos do Utilizador, pode ser necessário, solicitar o envio de um documento que comprove a sua identidade.

8.3. Para qualquer questão ou se pretender exercer os referidos direitos, deve contactar a ANJO por um dos meios de contacto presentes na Loja Online.

8.4. Tenha em conta que, a qualquer momento, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do website www.cnpd.pt/.

9. Cookies

9.1. A ANJO utiliza cookies necessários e essenciais à navegação e operacionalidade da Loja Online por parte do Utilizador. A ANJO utiliza também cookies que recolhem dados de análise e utilização da Loja Online, que servem para personalizar e melhorar a experiência do Utilizador.

9.2. Tipos de cookies utilizados:

9.2.1. Cookies de sessão: são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu navegador enquanto não abandonar a Loja Online, o que significa que nenhum deles fica registado no seu disco rígido. A informação obtida através destes cookies serve para analisar o tempo de navegação. A longo prazo, permite-nos proporcionar-lhe uma melhor experiência, aperfeiçoando o conteúdo da Loja Online e facilitando a sua utilização.

9.2.2. Cookies permanentes: são armazenados no disco rígido e detetados pela Loja Online sempre que o Utilizador realizar uma nova visita. Um cookie permanente possui uma data de expiração determinada, a partir da qual deixa de funcionar. São utilizados geralmente para, por exemplo, facilitar os serviços de login.

9.2.3. Cookies técnicos: os cookies técnicos são os imprescindíveis e estritamente necessários para o correto funcionamento da Loja Online e para a utilização das diferentes opções e serviços que nela são oferecidos. Servem, por exemplo, para a manutenção da sessão, a gestão do tempo de resposta, do rendimento ou da validação de opções, a utilização de elementos de segurança, a partilha de conteúdo nas redes sociais, etc.

9.2.4. Cookies de personalização: Estes cookies permitem ao utilizador configurar ou personalizar algumas das características gerais da página, como, por exemplo, a língua, a configuração regional ou o tipo de navegador.

9.2.5. Cookies analíticos: os cookies analíticos são utilizados para elaborar análises do comportamento dos utilizadores nas páginas web e dos seus perfis de navegação, bem como para conhecer as preferências dos utilizadores com o fim de melhorar a oferta de produtos e serviços. Por exemplo, mediante um cookie analítico podem ser controladas as áreas geográficas de maior interesse de um utilizador.

9.2.6. Cookies publicitários: são os que permitem a gestão eficaz dos espaços publicitários incluídos na página web ou aplicação a partir da qual se presta o serviço. Permitem adequar o conteúdo da publicidade para que esta seja relevante para o Utilizador e para evitar mostrar anúncios que o utilizador já tenha visto.

9.3. É possível que, ao visitar uma página, seja impactado por um anúncio ou promoção sobre os nossos produtos ou serviços, e seja instalado no navegador um cookie que serve para desenvolver um controlo dos nossos anúncios relativo, por exemplo, ao número de vezes que são vistos, onde aparecem ou a que horas são vistos.

9.4. Pode acontecer que alguns cookies utilizados na Loja Online não estejam relacionados com a ANJO. Isto deve-se a que algumas das nossas páginas contêm conteúdo procedente de websites de terceiros. Devido a que o referido conteúdo procede de outro website, a ANJO não controla a configuração desses cookies. Se quiser mudar as suas preferências de configuração de cookies, terá de consultar os websites dos referidos terceiros para obter mais informações.

9.5. Para cumprir a legislação em vigor, a ANJO está obrigada a pedir a sua autorização ao Utilizador para instalar cookies. Se este decidir não autorizar o tratamento indicando-nos a sua não aceitação, só serão utilizados os cookies técnicos, dado que são imprescindíveis para a navegação e operacionalidade da Loja Online. Neste caso, a ANJO não armazena nenhum cookie no seu dispositivo. Se continuar a navegar pela Loja Online sem recusar a sua autorização, consideramos que aceita a sua utilização.

9.6. Recordamos que, se o Utilizador recusar ou eliminar os cookies de navegação da Loja Online, a ANJO não pode manter as suas preferências, algumas características das páginas não estarão operacionais, não pode oferecer serviços personalizados e sempre que navegar pela Loja Online terá de pedir novamente a autorização do Utilizador para a utilização de cookies.

9.7. Se mesmo assim o Utilizador decidir modificar a configuração do seu acesso à Loja Online, deve saber que é possível eliminar os cookies ou impedir que se registe esta informação no seu dispositivo mediante a modificação dos parâmetros de configuração do seu navegador.

9.8. O Utilizador, pode proceder à eliminação dos cookies armazenados no seu computador através das opções de configuração do seu navegador. O processo pode ser diferente conforme o navegador utilizado.

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